SESSÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE PINHÃO.

6 – ORDEM DO DIA:

6.1 – REQUERIMENTO N.º 17/2012, requerendo a tramitação em Regime de Urgência Especial

para o Anteprojeto de Lei n.º 763/2012, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal

e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);

6.1.1 – ANTEPROJETO DE LEI N.º 763/2012, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público

Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA

VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 17/2012);

6.2 – INDICAÇÃO N.º 03/2012, do gabinete do Presidente da Câmara, vereador Sebastião Rodrigues

Bastos, indicando que seja construído um posto de saúde em Faxinal dos Ribeiros, na comunidade São

Lucas. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);

6.3 – MOÇÃO N.º 16/2012, DE PESAR, aos familiares da Sr.ª Alice de Oliveira Streski, face ao

seu felecimento. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);

6.4 – MOÇÃO N.º 17/2012, DE CONGRATULAÇÕES, para a Sr.ª Maria Francisca Caldas da

Silveira. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);

6.5 – MOÇÃO N.º 18/2012, DE PESAR, para os familiares da Sr.ª Eva dos Santos Reis, face ao

seu falecimento. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO);